• Contratos | Entre Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas
• A recuperação judicial x recuperação extrajudicial
• Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Empresa LTDA
• Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Estadual
• Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Municipal
• Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Trabalhista
• Lucros Cessantes | Prejuízos causados pela interrupção de qualquer atividade.
• Recuperação Extrajudicial | Um plano para renegociação de dívidas.
• Sociedade Limitada | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas.
• Administrador não Sócio | Termo de posse e averbação da nomeação.
• Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário
• Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
• Pacto de Permanência | Contrato de investimento em qualificação profissional
• Legislação Societária | Negócios alheios ou estranhos ao objeto social
• Igreja | Abertura e constituição de organizações religiosas
• Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
• Sociedade Anônima | Convocação de Assembleia Geral Ordinária relativa ao encerramento do exercício social
• Legislação Societária | Assembleia ou reunião de sócios de sociedade limitada
• Legislação Societária | Sociedade em nome coletivo
• Preposto | O preposto representa a empresa como se titular fosse
• Sociedade em Comandita | Sociedade em comandita por ações e simples
• Nome Empresarial | Compreende a firma e a denominação
• Condomínio Edilício | Elaboração da convenção e convocação de assembleias
• Contrato de Comodato | Comodato de bens móveis entre empresas
• Empresário Individual | Responsabilidade patrimonial
• Contrato de Franquia | Franquia empresarial (franchising)
• Legislação Societária | Sociedade Limitada Unipessoal
• Legislação Societária - Ampliação de prazos para realização de reuniões e assembleias
• Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada
• Cooperativas de Trabalho | Auxílio mútuo, participação econômica e progresso social
• LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• Testamento | Um ato jurídico personalíssimo, de última vontade
• Holding | Vantagens da holding familiar
• Sociedade de Propósito Específico | Meio eficaz para tornar as empresas mais competitivas
• Representação Comercial | Intermediação para realização de negócios mercantis
• Associações | Atividades sociais, de representação ou de defesa de interesses comuns
• Alienação Fiduciária | Modalidade de direito de propriedade com garantia
• Sociedade Limitada | Capital Social, subscrição e integralização
• Sociedade Limitada | Composição do contrato social e formação das quotas de capital
• Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação
• Sócio Menor de Idade | Participação de sócio menor de idade em sociedade empresária
• Sociedades Limitadas | Das obrigações e responsabilidades dos sócios
• Preposto | É a pessoa indicada para substituir o preponente, como se titular fosse
• Registro de Marca | Garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo da marca
• Sociedades Limitadas | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas
• Incorporação Societária | Instrumento jurídico e de gestão para reorganização societária
• Acordo de Acionistas | Práticas administrativas e de condução da companhia
• Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada voltada para as pessoas jurídicas
• Empresa Junior | Desenvolvimento acadêmico e profissional do estudante associado
• Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada
• Recuperação Extrajudicial de Empresas | Plano de reestruturação financeira da empresa
• Acordo de Confidencialidade | Para assegurar o sucesso do seu empreendimento
• Bem de Família | Assegurar o direito constitucional à moradia para a família
• Eireli | Pessoas jurídicas nacional e estrangeira poderão ser titular de Eireli
• Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
• Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário
• Direito das Sucessões | Disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte
• Estabelecimento | Conjunto de bens organizado para o exercício da empresa
• Sociedade Unipessoal | Em virtude de falecimento do outro sócio
• Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada para as pessoas jurídicas
• S/A | Normas aplicáveis às publicações das sociedades por ações
• Contratos de Mútuo | Entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física
• Recuperação Judicial | Possibilita a recuperação de empresas em situação de crise
• Contrato de Trespasse | Responsabilidade do adquirente na alienação de estabelecimento
• Direito do Consumidor | Responsabilidade dos fornecedores por vícios e defeitos dos produtos ou serviços
• Direito das Obrigações | Como regulador das relações jurídicas entre devedor e credor
• Sociedade Empresarial | Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios
• Arbitragem | Como forma de resolução de conflitos empresariais
• Lucro e Pró-labore | Um direito do sócio pelo investimento e pelo trabalho realizado
• Contrato de Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação
• Sociedade Empresária Limitada | As responsabilidades essenciais dos sócios, entre si, com a sociedade e terceiros
• Créditos na Falência | Classificação dos créditos básicos e extra concursais
• Convocação da Assembleia Geral Ordinária - encerramento do exercício social
• Holding | Vantagens da holding familiar
• Contrato de Comodato | Empréstimo de coisas a título gratuito
• Título de crédito | Promovem e facilitam com segurança a circulação dos créditos
• Cheque | As várias dimensões do cheque como documento
• Fatura de venda mercantil | Regras básicas sobre a obrigatoriedade de emissão
• Duplicatas | Cuidados na emissão de duplicatas
• Contratos | Leasing - Alternativa para obtenção de bens duráveis
• Contratos | Distrato Social: Como proceder na dissolução de sociedade limitada
• Reunião de Sócios | Registro em ata das deliberações dos sócios: um padrão a ser seguido
• Acordo de Sócios | Pacto que nasce do amadurecimento das relações empresariais
• Penhora on-line | Um avanço que pode causar danos
• Procurações | Evite riscos com outorgas de poderes
• Riscos e Penalidades | Responsabilidade legal dos administradores
• Prestação de contas | Obrigatoriedade dos gestores de empresas limitadas
• Marcas e Patentes | Proteção da marca e respeito a propriedade intelectual
• Direito de Imagem | Imagem corporativa: Liberdade de expressão e respeito
• Sigilo e Confiabilidade | Política de controle de informações estratégicas
• Insegurança jurídica | Reflexões sobre a lei do aviso-prévio
• Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada